Categoria: Entrevistas

Fórum “Segurança Pública: Desafios de uma sociedade em GUERRA.”

Fórum “Segurança Pública: Desafios de uma sociedade em GUERRA.”

By sudamar on 23 de julho de 2016 in Entrevistas, Geral

DSC_0632No dia 21 de julho a Academia Brasileira de Filosofia abriu suas portas para o Fórum “Segurança Pública: Desafios de uma Sociedade em Guerra”, organizado por seu presidente, Professor João Ricardo Moderno e pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, Clayton Bezerra. O evento também contou com a parceria da FAEPOL (Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa da Polícia Civil), FENADEPOL (Federação Nacional de Delegados de Polícia Federal), ADPF (Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal) e o Programa Polícia Cidadã.

DSC_0921
Dr. Luiz Carlos Cruz – diretor da ADPF-RJ

Nomes de grande reconhecimento e saber jurídico das diversas esferas de segurança pública participaram do fórum como palestrantes e debatedores, numa tarde de muitas reflexões e discussões com o objetivo de trazer à tona temas inerentes ao cenário atual e propor direcionamentos a serem seguidos pela sociedade.

DSC_0751
Cel. Mario Sérgio Duarte

A mesa de debates foi composta por personalidades efetivamente atuantes, profissionais e estudiosos em segurança. Coordenada durante todo evento pelo Professor Moderno e enriquecida com as experiências e ideias das seguintes autoridades: Juíza Renata Gil (presidente da AMAERJ), Delegado Federal Marcelo Itagiba, Delegado da Polícia Civil Ruchester Marreiros, Juiz Federal Wilson Witzel (presidente da AJUFERJES), Delegado Federal Antônio Rayol, Delegado Estadual Marcus Neves, Promotor de Justiça Marcos KAC, Juiz Alexandre Abraão (presidente do 3º Tribunal do Júri do Estado do Rio de Janeiro), Ex-Deputada Estadual e membro da ABF Aspásia Camargo, Delegado da Polícia Civil José Paulo Pires (Presidente da FENDEPOL), Delegado Federal Luiz Carlos Cruz (diretor regional da ADPF) e Coronel Mario Sérgio Duarte (ex-comandante da PMERJ).

DSC_0007.MOV_snapshot_39.51_[2016.07.23_01.47.41]
Juiz Alexandre Abraão

O tema “Desafios de Uma Sociedade em Guerra” foi desdobrado e tratado sob perspectivas diferentes. Porém, todas elas confirmam que o termo GUERRA define o momento crítico que atravessa a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

DSC_0006.MOV_snapshot_21.56_[2016.07.23_01.45.51]
Presidente da ABF, prof. João Ricardo Moderno
Corrupção, sucateamento e desrespeito com o profissional de polícia, falta de investimento, desatualização do Código Penal Brasileiro, falta de recursos para a segurança, políticas de segurança pública equivocadas, entre outros assuntos foram discutidos exaustivamente sob aspectos e pontos de vista algumas vezes divergentes, o que tornou a discussão mais enriquecedora ainda.

DSC_0005.MOV_snapshot_02.08_[2016.07.23_01.37.54]
Dr. Clayton Bezerra do SINDPF-RJ entrevistando participante

O Fórum foi transmitido ao vivo pela página www.policiacidada.com.br e inteiramente documentado, seus participantes e palestrantes deixaram depoimentos gravados quanto a importância de um evento desta magnitude.

DSC_0006.MOV_snapshot_00.04_[2016.07.23_01.39.50]
Dr. Rayol, delegado de Polícia Federal
O fórum e seus propósitos se estendem com uma série de pautas a serem elaboradas e com a edição de um livro resultante da gravação e transcrição taquigráfica de todas as ponderações, argumentos e propostas apresentadas pelos participantes.

DSC_0637
O livro terá o mesmo nome do fórum e será não só um valioso elemento de consulta para advogados, magistrados, promotores e estudantes como também se tornará um importante registro documental para a história, deste momento grave que a sociedade atravessa.

Delegado Federal recebe honraria da Polícia Militar do Rio

Delegado Federal recebe honraria da Polícia Militar do Rio

By sudamar on 11 de julho de 2016 in Entrevistas, Reportagens

Reportagem e Fotos: Cláudia Gomes

 

Dr. Fábio Marcelo Andrade durante a premiação no CEFAP

O delegado da Polícia Federal Dr. Fábio Marcelo Andrade recebeu na última sexta-feira (08/07) a Medalha ao Mérito Dom João VI, em formatura de Oficiais na Academia de Polícia Militar Dom João VI, em Sulacap.
Dr. Fábio chefia a Delegacia do Aeroporto Internacional do Galeão (Antônio Carlos Jobim), já atuou como chefe de operações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), chefe de operações da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas. Ele atribui a honraria aos anos de trabalho de investigações em conjunto com a Polícia Militar. “Essa premiação é benvinda e reconhece todo o esforço que fazemos em razão de nossos trabalhos em prol da sociedade” declara Dr. Fábio.

Delegados Federais
Dr. Clayton Bezerra, presidente do SINDPF-RJ e o delegado federal Dr. Mauro Guimarães prestigiaram o homenageado representando o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Rio.

“A premiação acontece anualmente e são agraciadas as personalidades que de alguma maneira contribuem com a Polícia Militar e com a sociedade do Rio de Janeiro”, esclarece o Tenente-Coronel Antônio Jorge Goulart Matos da Coordenadoria de Inteligência da PM.

coronel e delegados

Coronel Goulart define a premiação ao Dr. Fábio como um coroamento à parceria de anos entre a Polícia Militar e a Polícia Federal, que gerou êxitos nas ações de segurança pública com resultado da prisão de vários marginais, ladrões e traficantes.

Reportagem e fotos: Cláudia Gomes

Crimes Ambientais

Crimes Ambientais

By sudamar on 22 de junho de 2016 in Entrevistas

Seminário realizado no mês de maio de 2016 no auditório da Justiça Federal para tratar de questões ligadas aos crimes contra o meio-ambiente. Participação dos delegados Federais Marcelo Itagiba, Rafael Andreatta (Delegacia de Combate a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal), juiz Wilson Witzel (presidente da Associação de Juízes Federais no Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES) e dos advogados Márcio Barandier e Diogo Tebet.

Delegados Federais lançam Livro “Temas Processuais Penais da Atualidade”

Delegados Federais lançam Livro “Temas Processuais Penais da Atualidade”

By sudamar on 17 de junho de 2016 in Entrevistas, Fotos, Geral, Notícias

No dia 15 de junho diversas autoridade estiveram presentes no lançamento do Livro “Temas Processuais Penais da Atualidade” no Rio de Janeiro.

O livro é o segundo da série “Doutrina e Prática, a visão do delegado de polícia”, organizada pelos delegados de polícia federal Clayton Bezerra e Giovani Celso Agnoletto.

A série  tem o apoio da ADPF, SINDPFRJ e FENADEPOL e traz uma coleção de artigos de delegados da polícia Federal e da polícia civil que apresentam diversos temas atuais sobre segurança pública no Brasil.

Cada um dos livros da coleção é esforço de vários autores, todos policiais, que buscam trazer visão interna de seu meio de atuação no dia a dia.

É sobretudo o trabalho da polícia escrito sob a ótica da própria polícia. Um conteúdo muito enriquecedor para policiais, estudantes de direito e membros do executivo, do judiciário e do legislativo.

Os interessados em adquirir o livro podem entrar em contato com o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro através do e-mail sindpfrj@sindpfrj.org.br

Papo Federal – Breves noções sobre crime de estupro – Victor Poubel

Papo Federal – Breves noções sobre crime de estupro – Victor Poubel

By sudamar on 29 de maio de 2016 in Artigos, Entrevistas

 O estupro é um crime contra a dignidade sexual, que está descrito no artigo 213 do Código Penal. Consiste no fato da vítima ser constrangida por alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro ato libidinoso (sexo oral, por exemplo).
A lei serve para proteger a liberdade sexual e o direito de disposição do próprio corpo por qualquer pessoa, no que se refere aos atos sexuais, sendo o autor punido a uma pena que poderá chegar a 30 anos de prisão, se do estupro resultar a morte da vítima.
A vítima do ato libidinoso poderá ser tanto a pessoa do sexo masculino ou feminino. De igual modo, poderá ser sujeito ativo o homem ou a mulher. Todavia, os dados policiais nos mostram a situação humilhante vivida por muitas mulheres, vítimas de homens violentos e lascivos, que as obrigam a praticar o coito contra a sua vontade.
Importante dizer que é necessário para caracterizar o crime que não tenha havido o consentimento da vítima para o ato sexual, pois, caso contrário, estaremos diante de um nada jurídico. Nem mesmo o marido não poderá praticar sexo com sua esposa sem o consentimento dela. Se ela não cumpre com suas obrigações conjugais, o marido poderá pedir a separação legal do casal, nunca forçá-la ao sexo.
Pelo fato do crime de estupro, como regra, deixar vestígios quando ocorre a penetração, imprescindível é o exame de corpo de delito. O trabalho dos peritos será bastante relevante para a conclusão do delegado de polícia, assim como os depoimentos dos envolvidos e das eventuais testemunhas.
Vale ressaltar que o trabalho da polícia se baseia unicamente na apuração dos fatos, no que tange a obter as provas capazes de estabelecer a verdade. Feito isso, tudo será levado à análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo este último o detentor da palavra final.
Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/papo-federal/breves-nocoes-sobre-crime-de-estupro-19391611.html#ixzz4A44n43Xe
SINDPF-RJ e ADPF realizam Semana de Campanha pela Autonomia da Polícia Federal nas ruas do Rio

SINDPF-RJ e ADPF realizam Semana de Campanha pela Autonomia da Polícia Federal nas ruas do Rio

By sudamar on 5 de maio de 2016 in Entrevistas, Reportagens

Dando continuidade à luta pela autonomia administrativa e financeira da Polícia Federal  o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal e a Associação de Delegados de Polícia Federal estão realizando uma Semana de eventos públicos nos principais logradouros da cidade do Rio de Janeiro, onde representantes das instituições coletam assinaturas de apoio à PEC 412 e explicam à população os objetivos da autonomia em prol da sociedade.

DSC_8567 cut
Central do Brasil

Na segunda-feira a equipe esteve na Central do Brasil, com o apoio da Supervia e sub-prefeitura do Centro, e centenas de pessoas puderam tirar dúvidas a respeito da PEC 412 e de como seria na prática essa autonomia.

DSC_8615 cut
Largo da Carioca

Muitas pessoas confundem a autonomia administrativa e financeira reivindicada pela instituição como um anseio de emancipação da instituição em relação ao Ministério da Justiça com uma liberdade irrestrita. Um dos objetivos dos eventos é mostrar que com a aprovação da PEC 412 a polícia federal continua sujeita a todos os mecanismos externos de controle e fiscalização e a serviço da sociedade como sempre esteve, porém com ferramentas e possibilidades de um combate à corrupção mais eficaz ainda, sem interferências políticas.

DSC_8677 cut
Estação das Barcas

É muito gratificante ver a receptividade da população quando avista o inflável da campanha e se aproxima rapidamente disposta a declarar seu apoio com elogios e assinaturas.

DSC_8632 cut
               Dr. Marcelo Itagiba e Dr. Clayton Bezerra divulgando a PEC412

Na terça-feira o evento aconteceu no Largo da Carioca com um grande volume de pessoas assinando a lista. Na quarta a equipe permaneceu na estação das Barcas até o anoitecer.

 

Na quinta-feira o encontro marcado com a população aconteceu no Mercadão de Madureira, graças ao apoio da Associação dos comerciantes, dirigida pelo Sr. Pedro da Silva.

DSC_8740
              Mercadão de Madureira

Encerrando a jornada a equipe esteve no calçadão de Bangu na Sexta-feira onde teve a mais expressiva quantidade de assinaturas de todo o evento, com uma participação popular muito grande.

DSC_8844
                   Calçadão de Bangu

Na segunda-feira a equipe estará presente na estação das Barcas de Niterói, porque o trabalho não pode parar!

Debate: Delegado Conciliador

Debate: Delegado Conciliador

By sudamar on 1 de maio de 2016 in Entrevistas

Os delegados federais Marcelo Itagiba, Antônio Carlos Beaubrun e o delegado de polícia Civil Ruchester Marreiros debatem o projeto 1028/11 do deputado João Campos que tramita na Câmara. O projeto autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público.

O objetivo da proposta, segundo o deputado, é evitar que casos mais simples sigam desnecessariamente para os juizados especiais civis e criminais, que julgam crimes de menor potencial (com pena máxima de até dois anos).

A audiência de conciliação, que na proposta recebe o nome de “composição preliminar”, só valerá para a reparação de danos civis decorrentes de crimes de menor potencial ofensivo. De acordo com a proposta, uma vez aceita a conciliação, ela será homologada por um juiz, depois de ouvido o Ministério Público.

De acordo com o projeto, a homologação será irrecorrível pelas partes. Também não poderá haver queixa ou representação penal de uma das partes contra a outra após a assinatura da conciliação.

Caso a composição preliminar não seja aceita, o delegado encaminhará o caso ao juizado especial com um termo circunstanciado, que deverá conter o relato do crime, os nomes dos envolvidos e das testemunhas, entre outras informações. Mesmo que não haja acordo, o autor do crime não poderá ser preso em flagrante, nem se exigirá fiança dele.

O projeto altera a Lei 9.099/95, que criou os juizados especiais.

Debate prévio
A proposta foi baseada no PL 5117/09, do ex-deputado Regis de Oliveira (SP), que foi arquivado ao fim da legislatura passada. O deputado João Campos fez alterações sugeridas nos debates que se seguiram após a apresentação do primeiro projeto, em audiências na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na ocasião, Campos foi relator da matéria.

A proposta original equiparava os delegados aos magistrados de juizados especiais, mas Campos retirou esse dispositivo devido às críticas feitas por juízes.

“A finalidade do projeto é simplificar, tornar mais rápido e diminuir o custo do processo criminal, para uma melhor prestação jurisdicional”, diz João Campos.

 

Assista aqui a entrevista na íntegra.

A situação atual da segurança Pública no Brasil

A situação atual da segurança Pública no Brasil

By sudamar on 1 de maio de 2016 in Entrevistas

Os delegados de Polícia Federal Marcelo Itagiba, Victor Poubel e Rafael Andreata debatem a segurança pública no país levantando temas como o  impacto das dificuldades financeiras dos estados e do Governo federal na segurança; os crimes cometidos por agentes políticos; a estrutura da polícia judiciária, tráfico de drogas e  milícias. Imperdível!

 

Assista aqui a entrevista na íntegra.